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Transparência e LGPD

Política de Privacidade

Explicamos com clareza quais dados são usados, por quê e como você pode exercer seus direitos.

Última atualização: 13 de agosto de 2026.

Nesta página Controlador Dados tratados Finalidades Compartilhamento Retenção e segurança Seus direitos Contato

Esta política aplica-se ao site, à área do aluno e à área acadêmica da Engenharia da Produção Musical™. Pagamentos são processados no ambiente seguro da Hotmart; o Instituto não recebe nem armazena os dados completos do cartão.

1. Quem controla os dados

O controlador é o Instituto Musical Vale, CNPJ 31.255.200/0001-19, responsável pelo programa educacional Engenharia da Produção Musical™, desenvolvido em parceria com a Vale Produções.

2. Quais dados tratamos

  • Dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e cidade;
  • dados de autenticação fornecidos pelo Google e Firebase, sem acesso à sua senha Google;
  • dados de matrícula e transação recebidos da Hotmart, como plano, status e identificador da compra;
  • dados acadêmicos, incluindo progresso, atividades, avaliações, trabalhos, presença e pedidos de mentoria;
  • dados técnicos essenciais para segurança, prevenção a fraude e funcionamento do serviço.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para confirmar a matrícula, liberar o acesso, entregar aulas e materiais, acompanhar o desenvolvimento acadêmico, emitir certificados, prestar suporte, cumprir obrigações legais e proteger a plataforma. Comunicações promocionais dependem de base legal aplicável e podem ser canceladas.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

Somente quando necessário, com fornecedores que viabilizam o serviço: Hotmart para checkout e confirmação de pagamento; Google/Firebase para autenticação e banco acadêmico; Vercel para hospedagem; YouTube para exibição de aulas não listadas; e Google Drive para entrega de trabalhos. Cada serviço possui termos próprios.

5. Retenção, segurança e transferências

Os registros são mantidos pelo tempo necessário à execução do curso, emissão e verificação do certificado, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações. Empregamos controle de acesso, autenticação e regras de banco de dados. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas em seus contratos e políticas.

Quando o aluno conclui os requisitos e solicita o certificado, a página pública de verificação pode exibir nome do titular, curso, data de emissão, carga horária, resultado final e estado de validade. A consulta exige o código individual impresso no certificado.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, oposição, revogação de consentimento e eliminação nos casos permitidos. Pedidos podem exigir confirmação de identidade para proteger a conta.

7. Canal de privacidade

Envie sua solicitação para empengenhariadeproducaomusical@gmail.com ou fale pelo telefone (11) 96827-2377. Responderemos com protocolo e orientação sobre os próximos passos.